Atlantium Technologies Ltd. Términos y Condiciones
Os presentes Termos e Condições regulam a venda de todos os produtos e serviços (os “Produtos”) pela Atlantium Technologies Ltd. (“ATLANTIUM” ou o “Vendedor”), de acordo com qualquer cotação aplicável e a respectiva ordem de compra (a “Ordem de Compra”).
- ACEITAÇÃO: O Comprador aceita adquirir, e a ATLANTIUM aceita vender, os Produtos exclusivamente de acordo com os presentes Termos e Condições. Os presentes Termos e Condições somente poderão ser renunciados, modificados ou complementados mediante acordo escrito assinado por representante devidamente autorizado da ATLANTIUM. Nem a confirmação de uma Ordem de Compra pela ATLANTIUM, nem a ausência de objeção por parte da ATLANTIUM a termos conflitantes, adicionais ou distintos incluídos em uma Ordem de Compra, serão interpretadas como aceitação de tais termos ou como renúncia ao disposto no presente documento. Na hipótese de qualquer inconsistência entre estes Termos e Condições e a Ordem de Compra, prevalecerão os termos da Ordem de Compra, desde que tal ordem tenha sido assinada por representantes autorizados tanto do Vendedor quanto do Comprador.
- INFORMAÇÕES DO CLIENTE; BASE DA COTAÇÃO: Toda cotação, proposta, dimensionamento de equipamentos, configuração do sistema, preço, cronograma de entrega e desempenho esperado fornecidos pelo Vendedor baseiam-se nas informações, dados, premissas e requisitos fornecidos pelo Comprador ou em seu nome, incluindo, entre outros, qualidade da água, análises microbiológicas e químicas, transmitância UV, vazões, condições hidráulicas e de tubulação, pressão da água, direção do fluxo, condições do local e requisitos regulatórios aplicáveis (coletivamente, os “Requisitos do Comprador”).
O Comprador declara que todos os Requisitos do Comprador fornecidos ao Vendedor são completos, precisos e adequados para a aplicação pretendida.
Qualquer alteração, omissão, inexatidão ou requisito adicional não previamente informado ao Vendedor poderá exigir modificações nos Produtos, na cotação, no preço, no cronograma de entrega, no escopo de fornecimento, na instalação, no start-up, no comissionamento ou nas premissas de desempenho.
Quaisquer custos adicionais, equipamentos, componentes, visitas ao local, envios, trabalhos de engenharia ou outros ajustes decorrentes disso serão de responsabilidade exclusiva do Comprador. - ENVIO: Na ausência de instruções específicas de envio por parte do Comprador, o Vendedor enviará os Produtos pelo método que considerar mais apropriado e poderá realizar envios parciais. Os custos de transporte, seguro e tributos de importação, quando aplicáveis, serão suportados pelo Comprador e, caso sejam pré-pagos, serão posteriormente faturados ao Comprador. Salvo indicação expressa em contrário, os Produtos serão enviados utilizando a embalagem padrão de exportação do Vendedor.
- IMPOSTOS: Os preços não incluem impostos, taxas, tarifas ou quaisquer outros encargos aplicáveis à venda dos Produtos. Quando exigido pela legislação aplicável, a ATLANTIUM acrescentará tais impostos ao preço de venda, e o Comprador concorda em pagar integralmente os respectivos tributos.
- PREÇOS E REAJUSTES: Os preços indicados pela ATLANTIUM serão válidos por um período de sessenta (60) dias, ou pelo prazo expressamente indicado na proposta emitida pela ATLANTIUM. Na hipótese de aumentos extraordinários nos preços de mercado de combustíveis, metais, matérias-primas, equipamentos ou outros custos de produção, a ATLANTIUM terá o direito — e o Comprador a obrigação — de renegociar de boa-fé o preço dos Produtos ainda não enviados. Caso as partes não cheguem a um acordo, a ATLANTIUM poderá cancelar o contrato, sem que disso resulte qualquer responsabilidade.
- TÍTULO E RISCO DE PERDA: Todos os envios serão realizados EXW (Ex Works). A titularidade e o risco de perda ou dano dos Produtos serão transferidos ao Comprador no ponto de origem, de acordo com os INCOTERMS 2000.
- ENTREGA: As datas de entrega indicadas são estimativas. A ATLANTIUM não será responsável por perdas ou despesas, diretas ou indiretas, incorridas pelo Comprador em decorrência do descumprimento de tais datas, quando resultantes de atrasos inevitáveis de produção ou de outras causas fora de seu controle razoável. Em situações de escassez, a ATLANTIUM reserva-se o direito de implementar planos equitativos de alocação e ajustar os cronogramas de entrega.
- ATRASOS: A ATLANTIUM não está obrigada a armazenar os Produtos além da data de entrega programada. Caso o Comprador não possa receber os Produtos nessa data, a ATLANTIUM poderá — se as circunstâncias permitirem — providenciar o armazenamento por um período razoavelmente limitado, desde que o Comprador tenha efetuado o pagamento integral do Produto, inclusive os custos de armazenamento. A ATLANTIUM não será responsável por inadimplemento ou atrasos ocasionados por força maior ou por causas fora de seu controle razoável, incluindo, entre outras, escassez de mão de obra, combustível ou matérias-primas, falhas técnicas ou de desempenho, desde que tenha atuado com a devida diligência.
- INSPEÇÃO: No momento do recebimento, o Comprador deverá inspecionar os Produtos para verificar sua conformidade com a confirmação emitida pelo Vendedor. Caso o Comprador não notifique a ATLANTIUM por escrito no prazo de quinze (15) dias contados do recebimento, os Produtos serão considerados aceitos. Nenhum Produto poderá ser devolvido sem autorização prévia e por escrito da ATLANTIUM, e em conformidade com as instruções de embalagem e transporte indicadas pelo Vendedor. Uma vez confirmada a não conformidade, a ATLANTIUM reparará ou substituirá os Produtos no prazo de sessenta (60) dias após a devolução.
- CONDIÇÕES E FORMAS DE PAGAMENTO: Quando a ATLANTIUM conceder crédito ao Comprador, as condições de pagamento serão de trinta (30) dias líquidos contados da data de emissão da fatura. A ATLANTIUM reserva-se o direito de conceder, modificar ou retirar o crédito a qualquer tempo e por qualquer motivo. Na hipótese de entrega parcial ou parcelada dos Produtos, o Comprador deverá efetuar o pagamento correspondente a cada entrega, de acordo com as condições de pagamento aqui estabelecidas. A ATLANTIUM reserva-se o direito de retirar o crédito concedido e, consequentemente, suspender ou cancelar a execução de uma ou de todas as Ordens de Compra ou contratos vigentes, caso o Comprador não efetue o pagamento na data de vencimento. A suspensão da execução por parte da ATLANTIUM poderá resultar em reprogramação das datas de entrega, sujeita à disponibilidade atual dos Produtos. Se, a exclusivo critério da ATLANTIUM, a situação financeira do Comprador não justificar as condições de pagamento aqui previstas, a ATLANTIUM poderá cancelar o presente contrato, salvo se o Comprador efetuar imediatamente o pagamento de todos os Produtos já entregues e realizar o pagamento antecipado de todos os Produtos pendentes de entrega. Os valores em atraso sofrerão a incidência de juros à taxa de um vírgula cinco por cento (1,5%) ao mês.
- GARANTIA LIMITADA: A ATLANTIUM garante ao Comprador que, pelo período de um (1) ano contado da data de instalação ou de dezoito (18) meses contados da data de envio, o que ocorrer primeiro, os Produtos adquiridos nos termos do presente estarão livres de defeitos de materiais e de fabricação e atenderão às especificações do fabricante aplicáveis a tais Produtos. A ATLANTIUM não concede qualquer outra garantia, expressa ou implícita, com relação aos Produtos. EM PARTICULAR, A ATLANTIUM NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA QUANTO À COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS OU À SUA ADEQUAÇÃO OU APTIDÃO PARA UM PROPÓSITO OU USO ESPECÍFICO, NEM QUANTO A QUALQUER INFRAÇÃO, NEM AQUELAS DECORRENTES DE DISPOSIÇÃO LEGAL, DA APLICAÇÃO DA LEI, OU COMO RESULTADO DE RELAÇÃO COMERCIAL ANTERIOR OU DE USOS E PRÁTICAS COMERCIAIS. A responsabilidade limitada da ATLANTIUM em relação aos Produtos e/ou partes que venham a ser considerados defeituosos em materiais ou fabricação durante o período de garantia limitar-se-á exclusivamente ao reparo ou à substituição, FOB no ponto de envio original, e em nenhum caso excederá o custo dos Produtos e/ou partes defeituosos.
A instalação, start-up, comissionamento e treinamento de operadores de qualquer Produto ou sistema fornecido pelo Vendedor deverão ser realizados exclusivamente pelo Vendedor ou por pessoal treinado, certificado ou expressamente autorizado por escrito pelo Vendedor.
Não obstante qualquer disposição em contrário contida no presente, caso o Comprador ou qualquer terceiro realize instalação, start-up, comissionamento, operação ou manutenção sem a prévia aprovação por escrito do Vendedor, ou em desacordo com as instruções do Vendedor, nenhuma garantia será aplicável ao Produto ou sistema afetado, e o Vendedor não será responsável por danos físicos, desinfecção insuficiente, resultados microbiológicos, falhas de desempenho ou qualquer outra consequência decorrente de tais atos.
- INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: Todos os materiais e produtos fornecidos pela ATLANTIUM ou pelo Comprador que sejam identificados como contendo informações confidenciais deverão ser tratados como confidenciais pelo receptor, aplicando-se, no mínimo, o mesmo grau de cuidado utilizado pelo receptor para proteger suas próprias informações confidenciais e, em nenhuma hipótese, um grau inferior ao razoavelmente exigível. O receptor não poderá divulgar tais materiais ou informações confidenciais a terceiros, exceto àqueles empregados que necessitem ter acesso a tais informações para o desempenho de suas funções. Não serão consideradas informações confidenciais, para os fins do presente, aquelas que: (i) sejam de domínio público; (ii) tenham sido legitimamente conhecidas pelo receptor antes de sua divulgação nos termos do presente acordo; (iii) tenham sido desenvolvidas de forma independente pelo receptor sem referência às informações confidenciais; (iv) sejam posteriormente comunicadas ao receptor por terceiro sem obrigação de confidencialidade; ou (v) sejam divulgadas por seu titular a terceiro sem qualquer restrição de confidencialidade. O receptor deverá manter todas as informações confidenciais e os materiais que as contenham em estrita confidencialidade pelo prazo de cinco (5) anos contados da data de seu recebimento. Caso uma ordem inclua software ou outra propriedade intelectual, tal software ou propriedade intelectual será fornecido pela ATLANTIUM ao Comprador sujeito aos direitos autorais e à respectiva licença de uso, cujos termos e condições constam do contrato de licença que acompanha tal software ou propriedade intelectual. Nada do disposto no presente documento deverá ser interpretado como concessão de qualquer direito ou licença para utilizar referido software ou outra propriedade intelectual de forma diversa ou para fins não expressamente autorizados no correspondente contrato de licença.
- CANCELAMENTO: Na hipótese de o Comprador cancelar uma Ordem de Compra, desde que tal cancelamento seja notificado com antecedência mínima de uma (1) semana em relação à data de envio, será aplicado ao Comprador um encargo de reposição correspondente a quinze por cento (15%). Produtos não padronizados, não qualificados, designados como personalizados ou aqueles fabricados especificamente para um cliente (doravante denominados “Produtos Especiais”) também estarão sujeitos a um encargo de reposição de quinze por cento (15%). Adicionalmente, o Comprador permanecerá responsável pelo pagamento de todos os materiais e trabalhos em andamento que não sejam transferíveis nem canceláveis, existentes na data em que a ATLANTIUM receber a notificação de cancelamento. A ATLANTIUM reserva-se o direito de cancelar total ou parcialmente qualquer ordem, sem incorrer em qualquer responsabilidade perante o Comprador, caso este venha a descumprir quaisquer dos termos e condições estabelecidos no presente documento.
- CONTROLE DE EXPORTAÇÕES: O Comprador deverá cumprir todas as leis, regulamentos e disposições aplicáveis em matéria de exportação, importação e demais normas pertinentes de qualquer jurisdição que seja aplicável. É estritamente proibido que o Comprador exporte, reexporte ou importe os Produtos — independentemente do meio ou método utilizado — sem o prévio cumprimento de todas as leis, normas, regulamentos e ordens governamentais aplicáveis em matéria de controle de exportações, bem como sem a obtenção de todas as aprovações, licenças ou autorizações pertinentes.
- PROIBIÇÃO DE REVENDA: O Comprador não poderá revender os Produtos a corretores (brokers) nem a exportadores. Na hipótese de descumprimento do disposto neste item, além dos direitos de cancelamento da ATLANTIUM, o Comprador obriga-se a indenizar e manter indene a ATLANTIUM, bem como seus diretores, administradores, empregados e distribuidores, de e contra toda e qualquer responsabilidade, inclusive honorários e custos advocatícios.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário contida nos presentes Termos e Condições e/ou na ordem de compra e/ou em qualquer outro acordo relacionado à compra dos Produtos pelo Comprador (a “Ordem de Compra”), a ATLANTIUM não será responsável, em nenhuma hipótese, em decorrência da Ordem de Compra nem em relação ao seu cumprimento ou descumprimento, por quaisquer das seguintes perdas: (i) qualquer perda causada por, decorrente de ou relacionada a ato ou omissão do Comprador ou de terceiro; (ii) lesões corporais; (iii) incidentes cibernéticos; (iv) corrupção de dados; ou (v) quaisquer perdas indiretas, incidentais, previsíveis, consequentes ou especiais, incluindo, sem limitação alguma, perda de prestígio comercial (goodwill), perda de negócios, perda de lucros ou de lucros esperados ou economias, perda de receitas, perda e/ou postergação de serviços, perda de produção, perda de uso ou perda de oportunidades, sejam ou não tais perdas previsíveis. A responsabilidade total da ATLANTIUM com relação a qualquer reivindicação que venha a surgir em conexão com o cumprimento ou descumprimento, por parte da ATLANTIUM, da Ordem de Compra não excederá, em nenhuma hipótese, dez por cento (10%) do valor efetivamente pago pelo Comprador à ATLANTIUM nos termos da respectiva Ordem de Compra.
- NÃO RENÚNCIA POR INADIMPLEMENTO E CESSÃO: Na ocorrência de qualquer inadimplemento por parte do Comprador, a ATLANTIUM poderá recusar-se a realizar envios adicionais. Caso a ATLANTIUM opte por continuar realizando envios, tal conduta não constituirá renúncia a qualquer inadimplemento do Comprador nem afetará, de qualquer forma, os direitos e medidas legais da ATLANTIUM decorrentes de tal inadimplemento. O presente contrato não poderá ser cedido por nenhuma das partes sem o consentimento prévio e por escrito da outra parte. Qualquer cessão realizada sem tal autorização será considerada nula e sem efeito.
- DISPOSIÇÕES GERAIS: Para os fins dos presentes Termos e Condições, os termos utilizados no singular incluem o plural e os termos utilizados no plural incluem o singular, conforme aplicável. Nenhum dos direitos, deveres, acordos ou obrigações decorrentes do presente poderá ser cedido ou transferido por qualquer das partes, seja por força de lei, fusão ou de qualquer outra forma, sem o consentimento prévio e por escrito da outra parte. Qualquer cessão ou tentativa de cessão realizada sem tal consentimento será considerada nula e sem efeito. Não obstante o disposto acima, a ATLANTIUM poderá cumprir suas obrigações nos termos dos presentes Termos e Condições por meio de suas divisões, subsidiárias ou afiliadas. As obrigações, direitos, termos e condições aqui estabelecidos serão vinculantes para as partes e para seus respectivos sucessores e cessionários autorizados. A renúncia a qualquer disposição do presente, ou a qualquer inadimplemento ou descumprimento dele decorrente, não será considerada renúncia a qualquer outra disposição nem a qualquer outro inadimplemento ou descumprimento. Qualquer disposição do presente que seja considerada proibida ou inexigível em determinada jurisdição será, em relação a tal jurisdição, ineficaz apenas na medida de tal proibição ou inexigibilidade, sem afetar a validade ou a exigibilidade das demais disposições do presente nessa jurisdição nem a validade ou a exigibilidade de tal disposição em qualquer outra jurisdição. Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Israel, com exclusão de qualquer norma ou princípio que determine a aplicação da lei de outra jurisdição. As partes concordam em submeter qualquer controvérsia decorrente do presente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes de Tel Aviv. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não será aplicável.
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Este Contrato foi modificado pela última vez em 19 de maio de 2026.
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